domingo, 8 de abril de 2012

Culpa consciente e culpa imprópria

Quanto à culpa inconsciente e à culpa própria nao há dúvidas, pois são a culpa manifestada pela imprudência, negligência e imperícia. O problema resta quanto á culpa consciente e à culpa imprópria.

Culpa consciente (excesso de confiança)

A culpa é a imprevisao do que podia ser previsto. É, na verdade, uma falta de cuidado, uma falta de atençao. Mas, na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas ele acredita piamente, cegamente, que o resultado nao irá acontecer. É o exemplo do motorista que dirige em alta velocidade acreditando que nao vá acontecer nada. Ele nao quer o resultado. E aí, a diferença com o dolo eventual.

Culpa imprópria (engano ou precipitaçao)

Já a culpa imprópria ou culpa por equiparaçao ou culpa por assimilação é, na verdade, uma conduta dolosa, quer por medida de política criminal, é apenada como um crime culposo. O exemplo é o rapaz que é furtado rotineiramente por uma ladrão que entra pelos fundos e 'leva' objetos de seu quintal. Um belo dia, o jovem fica de tocaia e atira no suposto ladrao. Na verdade, era o seu tio que chegava bêbado do forró. O crime é doloso (matar o ladrao), mas por medida de política criminal, responderá por crime culposo.

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